O Que e o Consorcio de Aeronave e Como Ele Funciona no Brasil
O consorcio de aeronave e uma modalidade de compra programada que reune grupos de pessoas fisicas ou juridicas interessadas em adquirir avioes, helicopteros e outras aeronaves. Diferente do financiamento bancario, nao ha cobranca de juros, apenas taxa de administracao e fundo de reserva, o que torna o custo final significativamente menor para quem pode planejar a aquisicao.
No Brasil, o sistema de consorcios e regulamentado pelo Banco Central e fiscalizado pela ABAC (Associacao Brasileira de Administradoras de Consorcios). As administradoras autorizadas criam grupos especificos para aeronaves, com prazos que variam de 60 a 200 meses e creditos que partem de R$300 mil e podem ultrapassar R$10 milhoes.
Tipos de Aeronaves Contempladas
A carta de credito do consorcio pode ser utilizada para adquirir avioes monomotor, bimotores, turbohelices, jatos leves, helicopteros, ultraleves e ate drones profissionais de grande porte. A aeronave precisa estar registrada no RAB (Registro Aeronautico Brasileiro) da ANAC para que a compra seja validada pela administradora.
Requisitos Basicos Para Participar
- Pessoa fisica com CPF regular e renda comprovada compativel com a parcela
- Pessoa juridica com CNPJ ativo e balanco patrimonial que suporte o comprometimento
- Capacidade de comprovar renda ou faturamento de pelo menos 3 vezes o valor da parcela mensal
- Documentacao limpa junto aos orgaos de protecao ao credito
Vantagens Financeiras do Consorcio Frente ao Financiamento Aeronautico
O financiamento de aeronaves no mercado brasileiro opera com taxas de juros que variam entre 12% e 18% ao ano, dependendo do perfil do tomador e da aeronave. Em contraste, o consorcio cobra apenas taxa de administracao (geralmente entre 10% e 18% sobre o valor total do credito, diluida ao longo do plano), eliminando juros compostos que, em prazos longos, podem dobrar o custo final.
Simulacao Comparativa
| Criterio | Consorcio | Financiamento |
|---|---|---|
| Credito de R$1.000.000 | R$1.150.000 total pago | R$1.800.000 a R$2.200.000 total pago |
| Taxa efetiva | 15% (administracao) | 14% a 18% ao ano (juros compostos) |
| Prazo medio | 120 a 180 meses | 60 a 120 meses |
| Entrada obrigatoria | Nao exige | 20% a 30% do valor |
Beneficio Tributario Para Empresas
Empresas que adquirem aeronaves via consorcio podem registrar as parcelas como despesa operacional, reduzindo a base de calculo do IRPJ e da CSLL. Alem disso, a aeronave contemplada entra no ativo imobilizado da empresa, permitindo depreciacao fiscal ao longo de 10 anos conforme a legislacao vigente.
Passo a Passo Para Contratar um Consorcio de Aeronave
O processo de contratacao segue etapas bem definidas e pode ser iniciado de forma totalmente digital junto as principais administradoras do pais.
Etapa 1: Definicao do Credito e Prazo
Antes de aderir a um grupo, e fundamental calcular o valor aproximado da aeronave desejada e escolher um credito que cubra nao apenas o preco da aeronave, mas tambem custos de transferencia, regularizacao junto a ANAC e eventuais adaptacoes.
Etapa 2: Escolha da Administradora
Verifique se a administradora esta autorizada pelo Banco Central. Consulte o ranking da ABAC e compare taxas de administracao, fundo de reserva e historico de contemplacao dos grupos de aeronaves.
Etapa 3: Adesao ao Grupo
Apos assinar o contrato e pagar a primeira parcela, voce recebe a cota e passa a participar das assembleias mensais. Cada assembleia contempla ao menos um participante por sorteio e outro por lance.
Etapa 4: Contemplacao e Aquisicao
Ao ser contemplado, a administradora libera a carta de credito. O consorciado indica a aeronave desejada, apresenta a documentacao e a administradora efetua o pagamento diretamente ao vendedor apos a vistoria e aprovacao.
Registro no RAB e Obrigacoes Perante a ANAC
Toda aeronave adquirida via consorcio precisa estar registrada no Registro Aeronautico Brasileiro (RAB). Esse registro funciona como o "documento" da aeronave e e administrado pela ANAC. Sem ele, a aeronave nao pode operar legalmente no espaco aereo brasileiro.
Documentos Necessarios Para Registro
- Certificado de Matricula (CM) emitido pela ANAC
- Certificado de Aeronavegabilidade (CA) valido
- Comprovante de propriedade ou contrato de alienacao fiduciaria (no caso do consorcio)
- Certificado de Tipo da aeronave
- Apolice de seguro aeronautico vigente (RETA)
Alienacao Fiduciaria no Consorcio
Enquanto o consorciado estiver pagando as parcelas restantes apos a contemplacao, a aeronave fica alienada fiduciariamente em nome da administradora. Isso significa que o proprietario pode usar a aeronave normalmente, mas nao pode vende-la ou transferi-la sem quitacao total ou anuencia da administradora.
Custos Anuais de Manutencao Regulatoria
| Item | Periodicidade | Custo Estimado |
|---|---|---|
| Renovacao do CA | Anual | R$2.000 a R$5.000 |
| Inspecao Anual de Manutencao (IAM) | Anual | R$15.000 a R$80.000 |
| Seguro RETA | Anual | 1,5% a 3% do valor da aeronave |
| Hangaragem | Mensal | R$2.000 a R$15.000 |
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Perguntas Frequentes
Qual o valor minimo de credito para consorcio de aeronave?
A maioria das administradoras oferece creditos a partir de R$300.000 para aeronaves, podendo chegar a R$10 milhoes ou mais para jatos executivos e helicopteros de grande porte.
Pessoa fisica pode fazer consorcio de aviao?
Sim, qualquer pessoa fisica com CPF regular e renda comprovada compativel com o valor das parcelas pode participar de um grupo de consorcio de aeronaves.
A aeronave fica no meu nome durante o consorcio?
Apos a contemplacao, a aeronave e registrada no RAB em seu nome, porem com alienacao fiduciaria em favor da administradora ate a quitacao total das parcelas.
Quanto tempo demora a contemplacao no consorcio de aeronave?
Depende do sorteio e da estrategia de lances. Estatisticamente, cerca de 30% dos consorciados sao contemplados nos primeiros 24 meses. Com lances agressivos, e possivel antecipar para os primeiros meses.
Posso usar a carta de credito para comprar aeronave usada?
Sim, desde que a aeronave usada esteja com o Certificado de Aeronavegabilidade valido, registrada no RAB e aprovada na vistoria exigida pela administradora.
O consorcio de aeronave cobra juros?
Nao. O consorcio nao cobra juros. Sao cobradas taxa de administracao (diluida nas parcelas), fundo de reserva e, em alguns casos, seguro prestamista.
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